Nicarágua: como Ortega esvaziou a democracia por dentro

Da derrota eleitoral de 1990 à copresidência com Rosario Murillo, o sandinismo transformou pactos, reformas e controle institucional em permanência no poder.

Na nota anterior, perguntávamos como o sandinismo passou de uma revolução contra uma ditadura a se transformar em um regime que elimina as eleições.
Foi um processo gradual, e justamente por isso é interessante. Ortega não chegou ao regime atual de um só golpe: utilizou as instituições democráticas para ir esvaziando-as por dentro.
Vejamos a cronologia.
Em 1979, a revolução sandinista derruba Anastasio Somoza. Ortega passa a integrar a Junta de Governo.
Ortega vence as eleições presidenciais de 1984. A Nicarágua continua tendo instituições eleitorais, mas o país entra em guerra com os Contras, apoiados pelos Estados Unidos. O contexto é extraordinariamente polarizado.
Em 1990, o revés: Ortega perde as eleições para Violeta Chamorro e entrega o governo. Ou seja, o sandinismo demonstra que podia perder uma eleição e abandonar formalmente o poder.
Confie e não tenha pressa
Mas Ortega não fica satisfeito e, no período 1990-2006, mudará de estratégia.
Depois de várias derrotas eleitorais, Ortega começa a construir uma máquina política muito mais pragmática. Faz acordos até mesmo com antigos adversários. José Mujica expressaria uma política semelhante em 2003:
“Para ganhar no primeiro turno, eu abraço até uma cobra.”
A tática começa a produzir efeitos. Assim, em 2000, o pacto com outros grupos políticos que se transformam em companheiros de viagem modifica as regras eleitorais.
Foi reduzido o percentual necessário para vencer a presidência no primeiro turno.
Isso favoreceu claramente Ortega, que em 2006 conquistou a presidência com aproximadamente 38% dos votos.
Retorna então ao governo em 2007. E, a partir da presidência, começa a transformação decisiva para não abandonar o poder.
Embora a Constituição proibisse a reeleição consecutiva, a Suprema Corte, controlada pelo sandinismo, declarou inaplicável essa proibição a Ortega, que foi reeleito em 2011.
Entenda-se o conceito: segundo o órgão superior do Poder Judiciário, a proibição da reeleição presidencial vale para todos… menos para Ortega!
Três anos depois, outra reforma constitucional — e já são várias… — elimina a proibição da reeleição presidencial.
Assim, Ortega fica habilitado a se candidatar indefinidamente.
Tudo fica em família
Em 2016, Ortega é novamente reeleito, mas com um detalhe fundamental, porque
sua esposa, Rosario Murillo, torna-se vice-presidente.
Alguns anos depois, uma reforma da previdência social provoca protestos. As manifestações rapidamente se transformam em um movimento nacional contra Ortega. A resposta do governo é uma repressão brutal.
E, a partir de 2018, o regime deixa de se preocupar em preservar uma fachada democrática.
Antes da eleição de 2021, o governo detém numerosos dirigentes opositores, incluindo candidatos presidenciais. Ortega volta a vencer em eleições sem competição real.
Mas a escalada não terminaria aí.
Em 2026, outra reforma da já tão manipulada Constituição transforma Ortega e Murillo em copresidentes e concentra ainda mais poder no Executivo.
A herança intelectual de Gramsci dando frutos na América Central.
Sem dúvida, a matriz é claramente gramsciana.
Seguindo o esquema do comunista italiano, vem primeiro a hegemonia cultural, depois a hegemonia política, em seguida o controle institucional e, finalmente, a permanência no poder.
Gramsci introduz uma questão decisiva em relação ao marxismo clássico: nas sociedades ocidentais, não basta conquistar o Estado.
A nova esquerda latino-americana seguiu cuidadosamente esses passos.
E esse processo é bastante mais sofisticado do que o velho golpe de Estado. Conquistar primeiro as condições culturais faz com que esse poder apareça como se fosse legítimo, necessário e até inevitável.
No entanto, a América está despertando depois de uma longa anestesia, e os tempos que virão se anunciam claros.

Erosão institucional gradual
Controle eleitoral e reeleição
Hegemonia e permanência política

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