O Esquema Ponzi Ótimo: Quando o Estado Transforma a Poupança em Financiamento Cativo

Uma crítica ao sistema previdenciário uruguaio por meio da analogia com o esquema Ponzi e do uso da poupança obrigatória como mecanismo de financiamento do Estado.

O ESQUEMA PONZI ÓTIMO
O Estado Fraudador: o poder de império administrando o dinheiro das pessoas
Por Dr. Nelson Jorge Mosco Castellano

Charles Ponzi, na década de 1920, organizou um dos casos mais notórios desse tipo de fraude contra investidores nos Estados Unidos.
O esquema funciona enquanto novos aportes continuarem entrando constantemente e a maioria dos investidores não exigir simultaneamente a devolução de seus recursos.
Entretanto, por carecer de uma base econômica legítima, ele é insustentável e acaba colapsando quando diminui a entrada de novos investidores ou aumenta a demanda por reembolsos.
O Estado uruguaio utilizou esse sistema quando estatizou a poupança prometendo posteriormente uma aposentadoria. O sistema colapsou depois de consumir praticamente a totalidade dos recursos que trabalhadores e empregadores foram obrigados a poupar, pois a promessa de retribuição superava amplamente a rentabilidade, na realidade inexistente, já que o próprio Estado utilizava esses recursos privados, dispondo deles a piacere para expandir a si mesmo, chegando a conceder a seus funcionários empréstimos especiais para habitação, mobiliário e até mesmo para uma segunda residência, praticamente sem juros em um contexto de inflação galopante.
Esse uso indiscriminado da poupança obrigatória na permissividade fiscal do Estado levou o sistema previdenciário a incorporar na Constituição sua forma de reajuste, vinculando-a ao aumento dos salários.
Naturalmente, o colapso da fraude foi ainda maior. Cada vez mais o Estado precisou retirar recursos tributários dos mesmos trabalhadores e empresários para financiar o esquema Ponzi.
Até que, com o orçamento sufocado e prestes a admitir o desfalque, o Estado foi obrigado a aprovar um sistema privado de poupança para aliviar gradualmente o colapso do esquema Ponzi.
O problema do vício nesse tipo de fraude é que ele não pode simplesmente parar.
O Negócio Perfeito e Cativo: livrar-se do peso enquanto anestesia a poupança legítima do trabalhador
É preciso reconhecer uma enorme habilidade contábil e política dos sucessivos governos: conseguiram realizar o milagre de fazer desaparecer as obrigações previdenciárias do Orçamento Nacional como em um passe de mágica.
Com um largo sorriso, dizem que as contas públicas estão mais organizadas, que o Estado encolheu e que o pesado fardo das aposentadorias já não sufoca as despesas correntes do Tesouro.
Uma bela narrativa no papel. Mas basta raspar um pouco a superfície para perceber que o truque é tão antigo quanto inescrupuloso: retiraram o peso do Estado… para transferi-lo obrigatoriamente ao bolso do trabalhador em um regime de absoluto cativeiro.
Porque, falando com propriedade e sem anestesia, esse dinheiro da poupança individual acumulado mês após mês pelo salário das pessoas não circula em um mercado livre; trata-se de um sofisticado curral financeiro. A lei obriga que parte do esforço de cada trabalhador seja destinada a uma AFAP, mas, ao mesmo tempo, proíbe esses administradores de buscar oportunidades de investimento rentáveis, ousadas ou verdadeiramente diversificadas no mundo. O resultado é que são obrigados a aplicar quase todo esse capital em títulos da dívida pública uruguaia.
Com a ousadia de impedir que exista no Uruguai uma verdadeira oferta privada de investimentos — ou seja, um mercado de capitais —, o Estado, utilizando seu poder de império, substituiu o antigo sistema previdenciário e a manipulação do cálculo dos benefícios por algo mais sofisticado: um investimento “privado” compulsório destinado, mais uma vez, a financiar um Estado economicamente liberticida, que continua acumulando dívida até que as agências de classificação de risco anunciem que “não dá mais”.
Em outras palavras, criaram para o Estado um extraordinário mercado cativo. Como o Tesouro necessita financiar-se continuamente e emitir títulos de dívida, conta com um fundo previdenciário legalmente obrigado a comprá-los, absorvendo uma parcela gigantesca de toda a dívida pública emitida.
O trabalhador trabalha, contribui e acredita que está poupando para sua aposentadoria, mas, na prática, está emprestando compulsoriamente dinheiro ao mesmo aparato estatal para que ele cubra seus déficits financeiros.
É aqui que o castelo de cartas se torna realmente perigoso.
Porque, se toda a sua poupança repousa sobre títulos emitidos pelo próprio devedor — isto é, o Estado —, o que existe não é um fundo de pensão sólido, mas uma bomba-relógio vinculada à saúde e à prudência fiscal dessa mesma administração.
As contas públicas estão à beira do colapso em meio ao que o autor descreve como a irrefreável dilapidação fiscal do MPP (Pepe elevado à enésima potência).
Se amanhã as contas públicas saírem do controle, a economia entrar em queda livre e o país colidir contra as paredes de um calote soberano, o que acontecerá com esses títulos?
Eles desaparecerão. Os bônus perderão seu valor, os títulos evaporarão e, com eles, desaparecerá a poupança acumulada durante toda uma vida, que o trabalhador jamais pôde escolher investir em outro lugar.
Sim, retiraram essa despesa das contas oficiais, mas fizeram isso estatizando o risco da pior maneira possível: imobilizando o dinheiro alheio, impedindo a liberdade de investimento e deixando o futuro dos aposentados dependente do frágil fio da esperança de que o Estado jamais venha a quebrar.
Um negócio perfeito para a política e uma fraude parcelada para quem acorda cedo todos os dias para trabalhar.
Kristalina, do FMI, advertiu sobre isso assim que Oddone procurou apropriar-se de US$ 12 bilhões em poupança acumulada, validando o “diálogo socialista” por meio da estatização das AFAPs.
Um socialista declarando nula, sem efeito e para sempre desprovida de qualquer valor a obrigação de devolver o dinheiro alheio.

Esquema Ponzi estatal
Poupança previdenciária cativa
Risco fiscal e dívida pública

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