Migração como arma: a guerra híbrida que desafia a Europa

A crise em Ceuta reacendeu o debate sobre o uso dos fluxos migratórios como instrumento de pressão geopolítica e suas consequências para a segurança europeia.

Em 2004, a prestigiada jornalista e escritora italiana Oriana Fallaci (1929–2006) escreveu: «A Europa já não é Europa: é Eurábia, uma colônia do islã onde a invasão não avança com exércitos, mas com a natalidade e a imigração descontrolada» (A Força da Razão).
Vinte e dois anos depois, nos primeiros dias de julho, o Supremo Tribunal da Espanha proferiu uma decisão segundo a qual os imigrantes interceptados no mar ao tentarem chegar a Ceuta ou Melilla não podem ser submetidos a uma «devolução imediata», devendo cada caso ser tratado de acordo com a legislação vigente.
Para algumas pessoas, a decisão representava uma porta aberta.
Os acontecimentos posteriores demonstraram que se tratava de uma porta perigosa.
Antes mesmo do fim de julho, cinquenta mil marroquinos chegaram a Ceuta pelos espigões ou nadando os três quilômetros que os separam do enclave espanhol.
Em poucos dias, milhares de pessoas concentraram-se na costa marroquina.
Esses espigões partem tanto de Ceuta quanto da costa marroquina, permitindo que as pessoas caminhem até o ponto em que existe uma abertura sobre o mar e, então, nadem até o espigão oposto.
No dia 30 de julho ocorreu essa entrada em massa.
Esse ingresso multitudinário provocou o esperado colapso dos sistemas de controle fronteiriço e a consequente crise humanitária, com várias mortes durante a tentativa.
O governo espanhol afirma que a decisão judicial foi explorada pelas redes de tráfico de pessoas, somando-se ao fato de que o Marrocos afrouxou os controles fronteiriços.
O que foi, como era de se esperar, enfaticamente negado pelo governo marroquino.
No entanto, ambos os governos coordenaram rapidamente o retorno da imensa maioria dos migrantes e reforçaram novamente os controles de fronteira.
Por sua vez, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, defendeu um endurecimento da resposta da União Europeia e reforçou os controles em relação à Espanha, argumentando que esse tipo de decisão afeta todo o espaço europeu.
Guerra híbrida
Muitos analistas utilizam o conceito de «guerra híbrida» ou «instrumentalização da migração» para descrever episódios como esse.
A ideia de guerra híbrida é que um Estado procura influenciar outro sem recorrer ao confronto militar direto.
Para isso utiliza meios como pressão econômica, ciberataques, desinformação ou fluxos migratórios.
Tudo indica que esse seja o caso de Ceuta, pela simples observação dos fatos.
Quando um Estado enfraquece deliberadamente seus controles de fronteira ou deixa de impedir a saída de milhares de pessoas em direção ao território de um país vizinho, está utilizando a migração como instrumento de coerção.
Em outras palavras, emprega um recurso extremamente barato e devastador: o desespero humano. Em vez de balas, utiliza pessoas.
Um bom exemplo é a situação na fronteira entre Belarus e Polônia em 2021. Os bielorrussos transportavam migrantes do Oriente Médio até Minsk e os direcionavam para a fronteira polonesa. E continuaram fazendo isso.
O Ministério do Interior da Polônia informou que, no primeiro semestre de 2025, as tentativas de travessia ilegal chegaram a aproximadamente 15.500.
Os poloneses instalaram um muro de aço equipado com alta tecnologia, suspenderam o direito de asilo e autorizaram o uso de armas de fogo pelos agentes de vigilância, reduzindo as tentativas de travessia a zero.
Outra frente é a Argélia contra a França. Os argelinos ficaram profundamente insatisfeitos quando o governo francês apoiou o Marrocos na disputa estratégica sobre o Saara.
Como consequência, a Argélia recusou-se a receber seus próprios nacionais expulsos pela França, incluindo o autor do ataque com faca na cidade francesa de Mulhouse, onde esse terrorista islâmico tentou matar policiais e matou um homem que tentou ajudá-los. Segundo o ministro do Interior francês, o agressor tinha uma ordem de expulsão que havia sido rejeitada dez vezes pelas autoridades argelinas.
O mesmo esquema se repete, mas, em vez de enviar pessoas, recusa-se a recebê-las.
Quanto à crise de Ceuta de 2021, oito mil pessoas chegaram ao enclave em apenas dois dias.
Entretanto, em 2026 os recordes foram superados. Parece evidente que o relaxamento dos controles por parte do Marrocos contribuiu decisivamente para esse episódio.
O Marrocos sustenta que o fator desencadeador foi a decisão do Supremo Tribunal espanhol e a atuação das redes de tráfico de pessoas.
Embora ainda não exista uma conclusão internacional definitiva que identifique uma operação organizada de guerra híbrida conduzida pelo Estado marroquino, o conceito de instrumentalização da migração ganhou força na política europeia.
A União Europeia passou a utilizar esse conceito para se referir a situações em que um Estado terceiro emprega fluxos migratórios para exercer pressão sobre um Estado-Membro. O problema é particularmente grave porque a pressão migratória dirigida contra a Polônia acabou se estendendo à Estônia e à Letônia.
Retorno voluntário?
É isso que indicam as informações disponíveis até o momento, embora muitos se perguntem o que realmente significa «voluntariamente».
Segundo as autoridades espanholas, a maioria das mais de cinquenta mil pessoas que entraram em Ceuta retornou ao Marrocos em um prazo muito curto.
Muitos o fizeram por seus próprios meios depois de constatarem que não conseguiriam seguir viagem até a Península Ibérica nem permanecer em Ceuta.
Podemos perguntar: quais teriam sido exatamente esses «próprios meios»? Nadando?
O governo espanhol também destacou a colaboração do Marrocos nesse retorno.
No entanto, um grupo menor (quão menor? Cinco mil?) permaneceu em Ceuta com a intenção de solicitar proteção ou tentar permanecer.
O termo «voluntário» parece excessivamente generoso.
Em muitos casos, isso não significa necessariamente que as pessoas tenham mudado espontaneamente de ideia, mas apenas que regressaram sem necessidade de expulsão física.
Em outras palavras, o retorno foi voluntário apenas no sentido jurídico. A própria realidade as levou a voltar, enquanto a presença do Exército espanhol em Ceuta reforçou esse processo.
A rapidez com que tantos milhares regressaram ao Marrocos dá margem a questionamentos.
Não parece descabida a hipótese de que muitos desses supostos migrantes jamais tenham pretendido estabelecer-se na Espanha, mas apenas aproveitar uma oportunidade momentânea para atravessar a fronteira.
O fato é que a Europa, por causa de sua correção política, está assistindo a um processo de autodemolição.

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