Os Mais Surdos de Todos: Quando o Diálogo Social Substitui a Criação de Riqueza

Uma análise crítica dos limites do diálogo social quando o investimento, o trabalho e a sustentabilidade fiscal são deixados de lado no Uruguai.

UM DIÁLOGO DE SURDOS
O Impossível Diálogo com os Doutrinados
Por Dr. Nelson Jorge Mosco Castellano

Dizem, com razão, que “não há pior surdo do que aquele que não quer ouvir”. Essa é a definição daqueles que foram doutrinados para não terem pensamento próprio.
Quando um governo não possui um plano de ação próprio, ou quando aqueles que deveriam aplicá-lo dizem aos seus eleitores que o plano é inaplicável, a alternativa para maquiar as ações públicas é tentar um diálogo social. Isso se torna impossível com aqueles que repetidas vezes desconsideraram a decisão soberana, querem impor uma forma totalitária de poder unívoco e acreditam que quem pensa diferente é apenas um lumpem que ainda não compreendeu sua condição de inferioridade intelectual.

Nesse mundo próprio, alheio a qualquer demonstração de erro e marcado pelo fundamentalismo, atuam os surdos mentais coletivistas.

UM DIÁLOGO DE SURDOS
O Impossível Diálogo com os Doutrinados
Por Dr. Nelson Jorge Mosco Castellano

Miopia Coletivista: Quando a Redistribuição Substitui a Criação de Riqueza
Alguns uruguaios, por vezes uma maioria circunstancial, têm um péssimo hábito, um daqueles defeitos mentais que os acompanham desde o fundo da história: acreditar que os problemas se resolvem simplesmente por decreto.
Quando se demonstra que essa forma de enxergar a realidade colide diretamente com o interesse geral, os governantes tentam dissolver as objeções por meio de um diálogo ao qual acrescentam um suposto senso crítico independente e cálculos numéricos que acabam explicando a arrogância fatal daqueles que pretendem conduzir o país diretamente para um processo de desagregação econômica e social, propenso a abraçar o totalitarismo por desespero.
Então nos sentam ao redor de uma grande mesa, redigem um documento pomposo, colocam nele o selo de “social”, enchem a boca de boas intenções e saem distribuindo recursos cuja produção impedirão.
E sabem o que acontece depois? O mesmo de sempre. A realidade, que é teimosa, implacável e não acredita em discursos, passa por cima deles; ainda assim, fingem que as conclusões distorcidas que obrigaram seus interlocutores a expressar foram aceitas voluntariamente.
Vejam o que está acontecendo com as conclusões desse famoso “Diálogo Social”.
Reúnem corporações, burocratas e políticos do mesmo campo ideológico, com uma visão estreita, enviesada e profundamente setorial — um verdadeiro festival da esquerda ideológica — para desenhar um mundo de fantasia que exigem que o governo implemente.
Qual é o resultado? Um receituário de gastos permanentes que promete tudo, mas ignora completamente as únicas duas coisas que realmente geram prosperidade: o investimento privado e o trabalho livre.
Não se importaram com cálculos nem com fundamentos comparativos extraídos de outros desastres. Ninguém parou para pensar no cidadão que acorda às cinco da manhã para abrir as portas do seu pequeno comércio, nem no pequeno empresário que arrisca tudo todos os dias tentando sobreviver em um mercado sufocado por regulações e custos públicos insuportáveis — um parceiro inútil impossível de suportar.
Em seu relatório técnico intitulado “O Governo Avalia as Recomendações Resultantes do Diálogo Social: Implicações Econômicas e Riscos Fiscais”, a consultoria CPA Ferrere (onde Oddone trabalhou anteriormente) advertiu sobre os riscos macroeconômicos, fiscais e institucionais decorrentes da implementação das propostas surgidas desse processo.

Os principais pontos apresentados pela consultoria são os seguintes:

Pressão fiscal e aumento do gasto estrutural: A CPA Ferrere adverte que as iniciativas voltadas ao combate à pobreza infantil e à unificação das prestações sociais implicariam uma expansão permanente do gasto público a partir de 2027.
Segundo o relatório, essas medidas estão sendo promovidas sem que, no âmbito do Diálogo Social, tenham sido discutidos seus custos reais nem suas fontes de financiamento, pressionando fortemente um cenário fiscal já fragilizado e marcado por um crescimento econômico inferior ao projetado.
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Risco para a classificação de crédito e para o spread soberano: A consultoria afirma que a implementação dessas propostas — especialmente se forem percebidas como um enfraquecimento das normas de sustentabilidade fiscal e previdenciária estabelecidas pela Lei nº 20.130 — poderá deteriorar a confiança dos mercados internacionais.
Isso afetaria a classificação de crédito do país e provocaria um aumento do spread soberano, ou seja, do prêmio pago pela dívida uruguaia em relação aos títulos do Tesouro dos Estados Unidos.
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Custo quantificável da perda de confiança financeira: Em sua estimativa econômica, a CPA Ferrere calcula que uma reversão do spread soberano em 50 pontos-base implicaria um custo direto muito significativo para o Estado uruguaio no serviço de sua dívida de longo prazo, equivalente a aproximadamente US$ 270 milhões por ano (cerca de 0,3% do PIB).
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Cautela quanto à aposentadoria antecipada: Em relação à possibilidade de aposentadoria aos sessenta anos, a consultoria enfatiza que a medida deve ser avaliada por meio de rigorosas estimativas atuariais, alertando que flexibilizar os parâmetros do sistema previdenciário sem os devidos equilíbrios financeiros comprometerá a sustentabilidade do Banco de Previdência Social (BPS).
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Incerteza regulatória para a poupança individual (AFAPs): O relatório destaca que a forma como algumas propostas foram inicialmente divulgadas, somada à falta de clareza quanto ao futuro dos fundos previdenciários, gerou incertezas no setor financeiro privado, advertindo que qualquer alteração no pilar de capitalização individual ou em sua administração profissional poderá comprometer a estabilidade institucional e desestimular o investimento de longo prazo.
Esqueceram-se do investimento. Esqueceram-se de que o capital não é uma entidade abstrata vivendo nas nuvens; o capital é a poupança que alguém sacrificou hoje para apostar no futuro do país. E, se esse investidor for afugentado pela imprevisibilidade regulatória, pela intervenção sobre a poupança previdenciária das AFAPs ou por uma carga tributária insuportável, ele simplesmente vai embora. Ou, pior ainda, nem chega.
E o que acontece quando o investimento desaparece? O emprego genuíno entra em colapso. Fim da discussão.
Porque é assim que funciona a cadeia, por mais difícil que seja para os defensores do estatismo compreenderem: sem investimento não existem empresas; sem empresas não existe emprego privado; sem emprego privado formal cresce a informalidade — esse inferno em que o trabalhador não possui direitos, nem assistência à saúde, nem verdadeira proteção previdenciária — e, no final do caminho, sabem o que realmente aumenta? A pobreza.
A mesma pobreza que os “bem-intencionados” dizem querer combater por decreto e que acabam agravando ao destruir os próprios alicerces da economia.
Falam em gastar mais, criar novos benefícios e flexibilizar a aposentadoria aos sessenta anos sem se preocupar se as contas fecham ou se o Banco de Previdência Social acabará quebrando diante de nossos olhos. Enquanto isso, os mercados observam. As agências de classificação de risco e os fundos de investimento que financiam o Estado acompanham tudo atentamente.
Eles alertam que apenas uma dessas medidas irresponsáveis poderá elevar o spread soberano, custando ao país US$ 270 milhões por ano apenas em juros adicionais da dívida. Duzentos e setenta milhões de dólares! Dinheiro dos uruguaios jogado na lata de lixo da irresponsabilidade fiscal — recursos retirados da educação, da saúde, da segurança pública e do desenvolvimento apenas para financiar a demagogia política.
Isso não é justiça social, senhores. Isso é egoísmo intertemporal. É hipotecar o futuro das novas gerações para financiar os aplausos dos grupos corporativos de hoje.
O Uruguai não avançará com boas intenções nem com resoluções corporativas negociadas entre quatro paredes. O Uruguai avança liberando as forças criadoras de seu povo, abrindo mercados, atraindo investimentos nacionais e estrangeiros, reduzindo o custo do país e recompensando quem empreende e trabalha.
Menos retórica coletivista, menos receitas fracassadas e mais bom senso.
Porque, se continuarmos acreditando que é possível distribuir aquilo que somos incapazes de produzir, a única coisa que acabaremos distribuindo — de maneira democrática e igualitária — será a miséria.

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