Uma leitura cultural e institucional do reflexo estatista na história política uruguaia.
– O estatismo como reflexo cultural
– A expansão constitucional do intervencionismo estatal
– A tensão entre tutela burocrática e liberdade cívica
Estatismo, uma Patologia Nacional
Um país com sorte: seus governantes fazem tudo errado, mas ele sobrevive
Por Dr. Nelson Jorge Mosco Castellano
No Uruguai, o “estatismo” não é uma doutrina política, mas uma patologia clínica.
Estatizar tudo o que se move e pintá-lo de burocracia é um transtorno obsessivo-compulsivo do espírito nacional.
Se o Estado é o “Grande Vigilante”, o cidadão é o paciente que repete um ritual para evitar uma catástrofe que existe apenas em sua imaginação.
Adam Smith e o “Ritual do Carimbo”
Para Smith, o mercado é um organismo que respira.
O estatismo uruguaio seria, então, uma apneia voluntária.
O sintoma clínico do TOC é a compulsão pelo formulário.
O paciente acredita que, se um papel não tiver três carimbos e a assinatura de um funcionário bocejante e grosseiro, a realidade se desintegrará.
Smith notaria que o uruguaio sofre do TOC da “inspeção infinita”.
Prefere que uma indústria morra de inanição a permitir que nasça sem a autorização do Ministério do Nada.
A ordem natural lhe provoca agorafobia.
Só se sente seguro entre quatro paredes cercado de leis mortas.
Tocqueville e o “Medo do Ar Livre”
Alexis observaria que o uruguaio sofre de uma agorafobia cívica.
O Estado não é uma ferramenta.
É o “objeto transicional”, como um ursinho de pelúcia de uma criança, que lhe permite dormir.
A repetição do mantra “alguém deveria fazer alguma coisa” expõe a obsessão pela tutela.
O cidadão não consegue ver um problema, um buraco na rua, uma caçamba transbordando lixo, a pobreza infantil ou até um verso mal metrificado, sem exigir que alguma entidade abstrata, que ele sabe que não o fará, o corrija.
É um TOC de simetria.
Se alguém tem um peso a mais que outro, o paciente sente uma coceira metafísica que só se acalma com um novo imposto.
A desigualdade é a mancha na parede que não o deixa dormir.
Hayek e o “Labirinto da Segurança”
Hayek veria o estatismo como uma neurose de controle.
O paciente tenta prever o futuro por meio de decretos, o que é tão útil quanto tentar deter as ondas com um garfo.
Para os uruguaios, o “Caminho da Servidão” é, na verdade, um corredor de hospital psiquiátrico.
O paciente vota uma e outra vez no mesmo carcereiro porque teme a “desordem” da liberdade.
O TOC consiste em acreditar que o caos se evita com burocracia.
Hayek riria ao ver que, no Uruguai, a Constituição de 1830 era um sonho de liberdade que terminou convertida no manual de instruções desta jaula pouco confortável.
A Anatomia do TOC Oriental é uma obsessão patológica.
É o medo cerval de que o “Mercado”, esse monstro invisível do qual ele próprio é ator principal, nos devore se não houver um ente estatal mediando.
É a vocação para criar mais organismos públicos ou repartições para tarefas que uma criança resolveria com uma troca.
É a compulsão de votar a cada cinco anos em quem promete “mais presença do Estado” para acalmar a ansiedade.
Em quem acrescenta trastes a um orçamento nacional que parece o inventário de uma loja de antiguidades, cheio de coisas inúteis, mas caríssimas.
O paciente obtém um alívio temporário de sua neurose com a assinatura de um novo convênio coletivo ou a criação de uma nova direção nacional, sem se importar que isso aprofunde sua desgraça.
Uma soneca de cinco anos até que a realidade volte a bater à porta.
À maneira da pedra de Sísifo, as repetições circulares do estatismo são uma desordem mental, e também uma desordem literária.
O uruguaio redigiu um país em que o Estado é o autor e o cidadão é apenas um personagem secundário esperando sua fala.
Em 1830, o texto era breve e heroico.
Hoje, a Constituição é um tratado de medicina para um paciente que se recusa a sarar porque a doença é sua única identidade.
A pobreza não é falta de dinheiro, mas uma abstração cuidadosamente cultivada.
O medo de sermos responsáveis pelo nosso próprio destino.
Se fizermos uma dissecação das sucessivas reformas constitucionais, observamos que a Carta Magna não é um contrato social, mas o prontuário clínico de uma nação que sofre de uma “neurose de arquivo”.
Se compararmos o texto de 1830 com o atual, o diagnóstico desse TOC torna-se evidente.
O que começou como uma declaração de princípios transformou-se numa ladainha de rituais para conjurar o medo da liberdade.
A Constituição de 1830 era um poema breve e severo.
Sua obsessão não era o bem-estar, mas a limpeza do corpo eleitoral.
O artigo 11 suspendia a cidadania dos “criados a soldo”, dos analfabetos e dos “ébrios habituais”.
Smith veria aqui uma mão visível demais tentando podar o mercado de votos.
O Estado já manifestava seu primeiro sintoma de TOC.
A necessidade de que o cidadão seja uma figura geométrica perfeita, ou que não seja nada.
A ironia borgiana sugeriria que era uma constituição para um país de fantasmas.
Legislava-se para cavalheiros que liam os clássicos numa terra povoada por gaúchos que só acreditavam na faca e na planície.
A Metástase do Ritual
Se a de 1830 era um soneto, a atual é uma enciclopédia de obsessões.
O Estado passou de juiz a enfermeiro onipresente.
O artigo 67 cria o estado pétreo da Seguridade Social.
Uma rigidez quase catatônica eleva a atualização das aposentadorias a categoria constitucional.
Eis aí a “Arrogância Fatal”.
O paciente tenta deter a inflação e a passagem do tempo com tinta.
É o ritual de lavar as mãos.
Acreditam que, escrevendo “ajuste” num papel, o valor do dinheiro deixará de escapar pelas frestas da realidade.
O artigo 47, a água como “direito humano”, sofre do TOC da propriedade mágica.
Tocqueville sorriria com tristeza.
O uruguaio decidiu que a água é pública para que ninguém seja responsável caso ela falte.
É a igualdade na sede.
O Estado se declara dono da chuva e de sua distribuição para não ter de admitir que não sabe como armazená-la.
Enquanto na Constituição de 1830 o Estado era um porteiro cuidando da entrada do clube, na atual ele é um tutor que te cobre e te conta histórias de terror sobre a liberdade e o mercado.
Na primeira, a propriedade era um direito sagrado, quase místico.
Na vigente, é uma função social que dota o Estado do poder de reordenar o cidadão diante de qualquer ataque de ansiedade por ser responsável por si mesmo.
Na de 1830, o indivíduo era um cidadão que precisava demonstrar mérito, esforço e probidade.
Hoje é um beneficiário a quem basta reivindicar “novos direitos”.
Enquanto na de 1830 a obsessão do constituinte era a ordem, para que não nos matássemos, na atual é a segurança político-burocrática, para que não tenhamos de competir.
A esquerda cultiva eleitores insatisfeitos porque a Constituição de 1967, e suas reformas de 1989, 1994, 1996 e 2004, a transformaram no “manual da insatisfação nacional”.
E ainda tem licença para reformar veredictos supostamente soberanos.
Em 1830, o Estado era um estranho olhado com desconfiança.
Hoje, o Estado é aquele parente incômodo que vive no quarto dos fundos, que todos odeiam porque gasta muito, mas que ninguém expulsa porque é o único que sabe onde guardou as chaves da despensa.
O uruguaio majoritário sofre do TOC da permanência.
Prefere uma pobreza regulamentada pelo Estado, com seus inúmeros feriados, seus selos e suas leis de “proteção”, a produzir riqueza que o obrigue a sair para a intempérie do seu próprio talento.
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Este texto integra a reflexão mais ampla sobre instituições, cultura política e desenvolvimento na seção Ordem Global e Geopolítica.Ordem Global e Geopolítica