Older person facing a stronger intruder from inside a home, illustrating physical vulnerability and the right to self-defence

A violência que condenamos e a violência que veneramos

Os Estados nasceram das armas, consagraram seus vencedores e ainda decidem qual violência merece ser chamada de heroísmo e qual deve ser chamada de crime

A civilização costuma ser apresentada como a superação da violência.
No entanto, as sociedades não eliminaram a violência.
Elas a organizaram, regulamentaram e estabeleceram quem poderia exercê-la legitimamente.
Muitos países nasceram de guerras, conquistas, revoluções ou lutas pela independência.
Quem pegou em armas contra o poder estabelecido foi posteriormente transformado em libertador, herói fundador e herói nacional.
Os mesmos atos que em seu tempo podiam ser considerados insurreição, sedição ou traição transformaram-se, depois da vitória, em feitos fundacionais.
A violência triunfante transformou-se em história.
A violência derrotada transformou-se em crime.
Não julgamos a violência apenas pelo ato cometido.
Também a julgamos de acordo com quem a exerce, contra quem, com qual propósito e a partir de qual narrativa.
Um homem armado pode ser chamado de assassino, soldado, guerrilheiro, terrorista, revolucionário ou libertador.
O que muda não é necessariamente o ato material.
Muda a legitimidade atribuída à sua causa.
No Uruguai, uma parte muito influente da liderança política veio de uma organização que decidiu pegar em armas contra um governo democrático.
Muitos de seus integrantes incorporaram-se posteriormente ao sistema institucional e foram legitimamente eleitos pela cidadania.
Sua autoridade democrática não pode ser contestada.
Mas permanece uma contradição moral que merece ser examinada.
Quem considerou legítimo pegar em armas para impor um projeto político deveria explicar por que vê com desconfiança a possibilidade de um cidadão respeitador da lei possuí-las para defender a própria vida.
Uma pessoa pode abandonar a violência, rever suas convicções e abraçar sinceramente a democracia.
Mas é difícil continuar reivindicando a própria violência como uma epopeia enquanto toda capacidade defensiva do cidadão é apresentada como uma ameaça à convivência.
As armas não podem ser libertadoras quando estão a serviço de nossa causa e necessariamente perigosas quando permanecem nas mãos dos outros.


Quando a força substitui a razão
As pessoas tampouco possuem a mesma força física.
Um jovem robusto, um grupo numeroso ou um indivíduo treinado têm uma vantagem natural diante de uma mulher, uma pessoa idosa, alguém com deficiência ou um cidadão que se encontra sozinho.
Essa superioridade corporal não lhes concede nenhuma superioridade moral.
Mas pode permitir que imponham sua vontade.
A arma altera essa relação.
Ela não transforma automaticamente o mais fraco em vencedor.
Mas elimina a certeza do mais forte de que poderá dominá-lo sem enfrentar consequências.
Nesse sentido, pode funcionar como uma tecnologia de equalização e dissuasão.
Marko Kloos sustenta que a arma de fogo pode atuar como um instrumento civilizador porque obriga o fisicamente mais forte a considerar a capacidade de resposta de quem pretende subjugar.
A afirmação não deve ser aceita de maneira absoluta.
Uma arma não elimina a força.
Ela a redistribui.
Também pode aumentar a letalidade de uma disputa, facilitar uma reação impulsiva ou ser utilizada por quem inicia a agressão.
Mas esses perigos não anulam sua função defensiva.
O mesmo objeto pode servir para atacar, dominar, defender ou dissuadir.
A diferença moral não reside apenas na arma.
Reside, fundamentalmente, na decisão de iniciar a violência ou empregá-la para impedir uma agressão.


O Estado que chega depois
O Estado reivindica para si o monopólio da força legítima.
Em troca, promete proteger a vida, a liberdade e os bens daqueles que renunciam a exercê-la por conta própria.
Mas a polícia não pode estar presente em cada residência, comércio, estrada ou rua.
Na maioria das agressões, o Estado chega depois.
Investiga o ocorrido e procura punir o responsável.
Para quem enfrenta uma ameaça imediata, essa intervenção tardia pode ser insuficiente.
Quando o Estado restringe a capacidade defensiva do cidadão sem poder protegê-lo no momento necessário, não elimina a violência.
Pode estar devolvendo a vantagem ao mais jovem, ao mais forte, ao grupo mais numeroso ou a quem decidiu agir fora da lei.
O criminoso não abandona sua arma porque uma norma proíbe que a porte.
Quem costuma obedecer à proibição é precisamente o cidadão que já respeitava a lei.
Por isso, a discussão não deveria ser reduzida a uma sociedade armada contra uma sociedade desarmada.
A verdadeira questão consiste em determinar qual capacidade defensiva uma pessoa honesta deve conservar quando o Estado não pode garantir sua proteção imediata.
Também não se pode falar seriamente de insegurança contando todas as mortes como se expressassem o mesmo fenômeno.
Toda morte possui o mesmo valor humano.
Mas não é a mesma coisa morrer como vítima ocasional de um assalto, durante um confronto criminoso ou como consequência de um modo de vida persistentemente ligado à violência.
A forma de viver configura um campo de riscos.
Isso não significa que cada pessoa escolha conscientemente sua morte nem que todas as vítimas sejam responsáveis pelo ocorrido.
Significa que compreender a violência exige examinar as trajetórias, decisões e ambientes que precedem cada desfecho.
Uma sociedade que apenas conta cadáveres, mas evita perguntar como viviam aqueles que morreram, renuncia a compreender aquilo que pretende combater.
Não vivemos em sociedades que tenham superado a violência.
Vivemos em sociedades que aprenderam a classificá-la.
Algumas formas de violência transformam-se em heroísmo.
Outras são justificadas como defesa da ordem.
Outras são condenadas como crimes.
A civilização não consiste em fingir que a força desapareceu.
Consiste em impedir que a força conceda a razão.
Porque desarmar o agressor pode proteger a sociedade.
Mas desarmar o mais fraco sem poder protegê-lo pode significar devolver o poder ao mais forte.

Violência legítima
Armas e desigualdade física
Monopólio estatal da força

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