Estônia, Letônia e Lituânia adotaram leis que restringem símbolos comunistas para proteger sua soberania e evitar o retorno de ideologias totalitárias.
– Memória histórica como instrumento de defesa democrática
– Proibição de símbolos totalitários nos países bálticos
– A tensão entre segurança nacional e liberdades democráticas
PARTE 4
DORMINDO COM O INIMIGO
Não é coincidência que as primeiras vítimas costumem ser as mais próximas do agressor.
E, assim como acontece com as pessoas, o mesmo ocorre com os países.
Não é surpreendente se lembrarmos que os países são governados por pessoas.
Assim, depois da derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial, a expansão comunista transformou os países bálticos em satélites de seu esquema imperial.
Estônia
O pacto Molotov-Ribbentrop de 1939, pelo qual nazistas e comunistas dividiram determinados territórios, terminou com a anexação soviética da Estônia, Letônia, Finlândia e Lituânia.
Em julho de 1940, a Estônia, contra sua vontade, foi obrigada a acrescentar ao seu nome a denominação “República Socialista Soviética”.
Esse estranho e imposto casamento trouxe imediatamente os males do comunismo: coletivização forçada, doutrinação constante e as conhecidas deportações sem julgamento nem condenação.
Quando a Alemanha atacou a URSS e ocupou a Estônia, os habitantes rapidamente perceberam que apenas haviam mudado de dono.
Agora os dissidentes terminavam em campos de concentração nazistas.
Em 1944 os soviéticos voltaram, seguidos de prisões e desaparecimentos de suspeitos de colaborar com os nazistas.
Somente em agosto de 1991 ocorreu uma nova declaração de independência, reconhecida duas semanas depois pela debilitada União Soviética.
Após décadas de influência soviética, os estonianos sentiram a necessidade de reforçar seu nacionalismo.
Por exemplo, o Código Penal estabelece no artigo 150 que:
“A exibição pública de um símbolo relacionado com a prática de agressão, genocídio, crime contra a humanidade ou crime de guerra de maneira que apoie ou justifique tais atos é punível.”
Em 2023 foi estabelecido ainda que:
“A parte visível ao público de um edifício, monumento, escultura ou estrutura exposta publicamente não deve incitar o ódio nem apoiar ou justificar um regime de ocupação.”
Assim, um edifício não pode exibir o símbolo da foice e do martelo em sua fachada.
As estátuas de Lenin e de seus sucessores foram retiradas do espaço público e levadas para o chamado cemitério de estátuas soviéticas.
Outros monumentos foram enviados para museus.
Essas medidas estão claramente relacionadas à situação da Ucrânia e à intenção de evitar que esses lugares se tornem pontos de culto para nostálgicos do poder soviético.
Lituânia
A situação lituana não é muito diferente.
O Partido Comunista está proibido desde 1991.
Desde 2008, a legislação proíbe a distribuição, o uso em reuniões ou qualquer exibição pública de bandeiras, insígnias ou uniformes com símbolos nazistas ou comunistas.
Também são proibidos seus hinos e símbolos.
As multas variam de 300 a 1.300 euros.
Também é proibido o uso da fita de São Jorge e das letras Z e V associadas à invasão russa da Ucrânia.
Letônia
A Letônia também proibiu o Partido Comunista em 1991.
A exibição pública de símbolos nazistas ou comunistas foi proibida em 2013.
A legislação acrescenta que tais símbolos não podem ser utilizados “nem mesmo de forma estilizada”.
Em 2022 a proibição foi ampliada para incluir os símbolos Z e V.
As multas variam de 400 euros para pessoas físicas até 3.200 euros para pessoas jurídicas.
Os países bálticos sabem que seriam as primeiras vítimas de qualquer nova guerra na região.
Vivem conscientes dessa ameaça permanente.
Em um mundo cada vez mais convulsionado, todas as precauções parecem poucas.
Como escreveu George Santayana:
“Aqueles que não podem recordar o passado estão condenados a repeti-lo.”
Esses povos clamam para que a história não se repita.
Mas a Providência também precisa ser ajudada.
Assim surge a pergunta final:
deixam de ser democracias por adotarem medidas para se defender?